ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 862 - 04/12/2018
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
DOU 05/12/2018 - Seção 1 - p. 1-2.
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 358 - 22/11/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 375 - 04/12/2018
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe de Cerimonial e Relações Públicas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 875 - 03/12/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 876 - 03/12/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 877 - 03/12/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 880 - 03/12/2018
Revoga designação de servidor para substituir o Coordenador de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 865 - 30/11/2018
Designa equipe responsável pelo planejamento da aquisição de solução para o tratamento dos dados criptografados que trafegam na rede de dados do STJ, principalmente na conexão entre o STJ e redes de computadores externas, a exemplo da internet.
BS 04/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 869 - 03/12/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de licenciamento de produtos Microsoft, para as plataformas de servidores e estações de trabalho.
BS 04/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 870 - 03/12/2018
Designa equipe responsável pela contratação de Serviços Integrados de Suporte Premium da IBM para plataforma Power, DB2, AIX, Storage DS8870, compreendendo atualizações de softwares correlatos a tais plataformas.
BS 04/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 872 - 03/12/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados para a conexão da rede do STJ à internet.
BS 04/12/2018 - STJ
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