ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 07/12/2018
Extrato de Termo de adesão do Supremo Tribunal Federal ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF, que tem como objetivo a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 10/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 903 - 06/12/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Sexta Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 10/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 909 - 06/12/2018
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos e o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designações de substituições de servidores para as referidas funções.
DOU 10/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 914 - 07/12/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 918 - 07/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Especificação de Bens e Serviços e Cadastro de Fornecedores da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 10/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 921 - 07/12/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 10/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 17 - 07/12/2018
Revoga dispositivos da Resolução n. 5/2012, que aprovou o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais.
DJe 10/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 18 - 07/12/2018
Altera a Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017, que regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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