ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.603 - 10/12/2018
Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4.4.2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
DOU 11/12/2018 - Seção 1 - p. 24-26
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 867 - 05/12/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de suporte e manutenção de hardware e software para os equipamentos IBM Power 770+.
BS 10/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 892 - 04/12/2018
Designa a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gestão e análise de vulnerabilidade e conformidade, incluindo serviços de instalação, repasse de conhecimento e atualização de versão e suporte técnico.
BS 10/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 905 - 06/12/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de serviços Integrados de Manutenção de Hardware e Suporte Técnico para os equipamentos de armazenamento de dados NetApp modelo FAS 6290.
BS 10/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 910 - 06/12/2018
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
BS 10/12/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 911 - 06/12/2018
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 10/12/2018 - STJ
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