MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES - 10/12/2018
Protocolo de Intenções entre a Enap e o STJ que tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, de produtos e serviços de educação continuada e a distância, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e à profissionalização do serviço público, à cooperação em pesquisa e inovação, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o STJ e a Enap, e que contribuam para o desenvolvimento da Administração Pública Brasileira.
DOU 12/12/2018 - Seção 3 - p. 142
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 879 - 03/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas para Integração e Jurisdicionado da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 12/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 220 - 10/12/2018
Designa servidores responsáveis pela Conformidade de Gestão.
BS 12/12/2018 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 159 - 11/12/2018
Altera a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname.
DJe 12/12/2018 - CNJ
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PROVIMENTO N. 80 - 04/12/2018
Dispõe sobre o Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR.
DJe 12/12/2018 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 270 - 11/12/2018
Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros.
DJe 12/12/2018 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 271 - 11/12/2018
Fixa parâmetros de remuneração a ser paga aos conciliadores e mediadores judiciais, nos termos do disposto no art. 169 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015 - e no art. 13 da Lei de Mediação - Lei nº 13.140/2015.
DJe 12/12/2018 - CNJ
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