ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENFAM N. 4 - 12/12/2018
Termo de cooperação técnica entre a ENFAM e o CNJ que tem por objeto firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.
DJe 14/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 27 - 13/12/2018
Prorrogar para 1º/3/2019 o prazo de conclusão da Auditoria Integrada estabelecida pela Ordem de Serviço n. 22 de 25/10/2018, com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração no processo de desenvolvimento e capacitação dos servidores do Tribunal.
BS 13/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 382 - 13/12/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 14/12/2018 - Seção 1 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 383 - 13/12/2018
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/12/2018 - Seção 1 - p. 130
Inteiro Teor da Legislação

Voltar