ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/GDG N. 9 - 19/12/2018
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o primeiro trimestre de 2019.
DJe 19/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 10 - 19/12/2018
Institui, no âmbito da Enfam, “Comissão Nacional de Altos Estudos sobre Magistratura e Mídias Sociais”.
DJe 19/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 11 - 19/12/2018
Institui, no âmbito da Enfam, “Comissão Nacional de Altos Estudos sobre Magistratura e Ética e Integridade Judiciais”.
DJe 19/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.767 - 18/12/2018
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer
DOU 18/12/2018 - Seção 1 - p. 1. - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

LEI COMPLEMENTAR N. 164 - 18/12/2018
Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
DOU 18/12/2018 - Seção 1 - p. 1. - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 395 - 18/12/2018
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 396 - 18/12/2018
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 397 - 18/12/2018
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 937 - 13/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas para Ministros e Julgamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 938 - 13/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 939 - 14/12/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos Recursais da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 940 - 14/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos Recursais da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 226 - 14/12/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ n. 8/2018, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
BS 18/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - 18/12/2018
Institui o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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