ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 20/12/2018
Retifica a Resolução STJ/GP n. 19 de 18 de dezembro de 2018 que institui o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 14 - 19/12/2018
Estabelece o custo de ressarcimento das despesas com emissão de novo bóton e distintivo de segurança no STJ.
BS 19/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 15 - 19/12/2018
Altera o anexo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3/2018, que aprova os requisitos para investidura nos cargos e nas funções de confiança do quadro de pessoal do STJ.
BS 19/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 403 - 19/12/2018
Altera a Portaria STJ/GP n. 11/2017 que institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional.
BS 19/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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