ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 15 - 20/12/2018
Termo de adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 o STJ e o CJF, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 21/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 21 - 19/12/2018
Disciplina o acesso aos arquivos das transcrições, dos registros audiovisuais das sessões de julgamento, das audiências e das mídias digitais recebidas pelo Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 950 - 19/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 21/12/2018 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 951 - 19/12/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 21/12/2018 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 952 - 19/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do PRÓ-SER da Coordenadoria de Benefícios da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 21/12/2018 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 404 - 20/12/2018
Convoca Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, pelo período de seis meses.
DOU 21/12/2018 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

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