ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.685 - 15/01/2019
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes. Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes. Edição extra.
DOU 15/01/2019 - Seção 1 - p. 1.
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.808 - 15/01/2019
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
DOU 16/01/2019 - Seção 1 - p. 1-10.
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 29 - 11/01/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas para Integração e Jurisdicionado da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/01/2019 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 31 - 11/01/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas para Ministros e Julgamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/01/2019 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

PORTARIA N. 32 - 11/01/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Protocolo Judicial da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 16/01/2019 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 34 - 11/01/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Despesas Contratuais da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 16/01/2019 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 35 - 11/01/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 16/01/2019 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 36 - 11/01/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Digitais da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 16/01/2019 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 965 - 26/12/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Primeira Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 16/01/2019 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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