Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 28/01/2019

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 24 - 25/01/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 28/01/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 25 - 25/01/2019
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 28/01/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 5 - 03/01/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 28/01/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 50 - 22/01/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Odontológica da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 28/01/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 51 - 22/01/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência Odontológica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 28/01/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 57 - 23/01/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/01/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 63 - 23/01/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Administração e Finanças da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 28/01/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 49 - 21/01/2019
Designa gestores do projeto estratégico Sócrates.
BS 25/01/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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