ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 04/02/2019
Retifica a Portaria STJ/GP n. 29 de 31 de janeiro de 2019, que nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 04/02/2019
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 87 de 31 de janeiro de 2019, que nomeia e exonera servidores de Coordenadorias do STJ.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

EDITAL ECORP/STJ N. 1 - 01/02/2019
Processo seletivo para o curso de pós-graduação Lato sensu. Primeira edição do curso de especialização em inovação e tecnologias na educação. Promovido pela ENAP.
BS 01/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 30/01/2019
Extrato do acordo de cooperação técnica n. 1/2019 entre o STJ e a Cooperativa de Economia e Crédito mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Ensino Superior e dos Advogados Públicos, Defensores Públicos e Delegados da Polícia Federal no Distrito Federal - SICOOB Judiciário, que tem por objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.
DJe 04/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 30 - 31/01/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 31 - 31/01/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 32 - 31/01/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 33 - 31/01/2019
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 54 - 22/01/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 91 - 31/01/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Nutricional da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - 31/01/2019
Regulamenta a autuação, a distribuição, a instrução e o julgamento de processos administrativos submetidos aos colegiados do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 31/01/2019
Institui o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
DJe 04/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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