ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 06/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 6.2.2019 terá continuidade no dia 20.2.2019, às 9 horas.
DJe 08/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 101 - 05/02/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Conformidade Processual da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 08/02/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 105 - 05/02/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 08/02/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 42 - 07/02/2019
Revoga a designação de substituição de servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 08/02/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 99 - 05/02/2019
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Transcrição da Coordenadoria de Registro e Transcrição, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 08/02/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 45 - 06/02/2019
Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Gerenciais e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2019, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), que tem por objeto a formalização de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública e o Superior Tribunal de Justiça para a disponibilização de quartos na ENAP destinados ao alojamento dos estudantes participantes da 15ª edição do Programa Visitação Técnica, pelo período de 3 a 9 de fevereiro de 2019.
BS 08/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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