PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULAS - CONSOLIDAÇÃO - 08/02/2019
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
DOU 11/02/2019 - Seção 1 - p. 4-11
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.706 - 08/02/2019
Concede indulto humanitário e dá outras providências.
DOU 11/02/2019 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 113 - 08/02/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência Odontológica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 11/02/2019 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 85 - 29/01/2019
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2019.
BS 08/02/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 94 - 31/01/2019
Designa a equipe responsável pela contratação da expansão da capacidade de armazenamento dos servidores que arquivam todo o conteúdo de áudio e vídeo produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ.
BS 08/02/2019 - STJ
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