ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.707 - 11/02/2019
Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
DOU 12/02/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 110 - 08/02/2019
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Informação e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 12/02/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 111 - 08/02/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 12/02/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 93 - 31/01/2019
Designa os membros da comissão da Feira do Pequeno Produtor do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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