ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 12/02/2019
Termo de adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objetivo a cooperação dos partícipes no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 13/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 114 - 08/02/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidores de funções de confiança de Chefes de Seção, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 13/02/2019 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 43 - 12/02/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/02/2019 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 117 - 12/02/2019
Exonera servidores de cargos em comissão da Secretaria Judiciária. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidores de funções de confiança da Secretaria Judiciária, Secretaria de Administração, Secretaria de Jurisprudência e Secretaria de Administração. Designa servidores para as referidas funções de confiança.
DOU 13/02/2019 - Seção 2 - p. 68-69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 118 - 12/02/2019
Designa servidores para substituir titulares de cargos em comissão e de funções de confiança da Secretaria Judiciária, Secretaria dos Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência e Secretaria de Administração. Revoga designações de substituição de servidores.
DOU 13/02/2019 - Seção 2 - p. 69-70
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 - 11/02/2019
Altera as estruturas orgânicas das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Administração, a composição e a lotação de cargos e funções do STJ.
DJe 13/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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