ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 15/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 13.2.2019, terá continuidade no dia 27.2.2019, iniciando às 8:59.
DJe 18/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 14/02/2019
Prorroga para o dia 13.3.2019 o prazo de trabalho estabelecido pela Ordem de Serviço n. 26 de 27.11.2018, que determina a realização de Levantamento de Auditoria com o objetivo de conhecer a estrutura e as boas práticas de gestão de riscos relacionadas às aquisições no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 123 - 13/02/2019
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 124 - 13/02/2019
Designa para substituir o Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 125 - 13/02/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Transcrição da Coordenadoria de Registro e Transcrição, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 126 - 13/02/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 127 - 13/02/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 128 - 13/02/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Nutricional da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 116 - 12/02/2019
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2019.
BS 15/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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