ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.809 - 21/02/2019
Reabre o prazo para opção pelo regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
DOU 22/02/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 19/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 28.3.2019, fica transferida para o dia 26.3.2019, às 16 horas.
DJe 22/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 5 - 20/02/2019
Aprova o Regulamento do Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 22/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 55 - 21/02/2019
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 56 - 21/02/2019
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 57 - 21/02/2019
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fisher.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 60 - 21/02/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 61 - 21/02/2019
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 56 - 19/02/2019
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e o da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2018, que tem por objeto a cooperação dos partícipes no projeto de produção editorial e gráfica de livro histórico sobre a trajetória do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 25 - 19/02/2019
Institui o Laboratório de Inovação para o Processo Judicial em meio Eletrônico - Inova PJe e o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao PJe e dá outras providências.
DJe 22/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 111 - 18/02/2019
Designa Subprocurador-Geral da República para integrar o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do STJ.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

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