ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 873 - 01/03/2019
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DOU 01/03/2019 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 4 - 01/03/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a fevereiro de 2019.
DJe 06/03/2019 - STJ
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 2 - 15/02/2019
Extrato do termo de permissão de uso n. 2/2019, entre o permitente, Superior Tribunal de Justiça, e a permissionária, Oi Móvel S.A., que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.
DJe 06/03/2019 - STJ
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PORTARIA N. 170 - 27/02/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/03/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 173 - 27/02/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B e dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Padronização e Arquitetura de Software da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia e designa servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 06/03/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 180 - 28/02/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/03/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 184 - 01/03/2019
Constitui comissão para avaliar o Sistema Administra.
BS 01/03/2019 - STJ
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