ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 06/03/2019
Retifica a Portaria STJ/GP n. 69 de 28 de fevereiro de 2019, que exonera e nomeia servidoras de cargos em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 4.4.2019, fica transferida para o dia 2.4.2019, às 10 horas.
DJe 07/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 163 - 25/02/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 62 - 28/02/2018
Designa titular da Seção e Assistência Nutricional e seus substituto, como gestores do Termo de Cessão de uso STJ n. 1/2019, firmado com o taioba Self-Service Ltda., que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso para a exploração de serviços de restaurante e de lanchonete.
BS 06/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 139 - 27/02/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 140 - 27/02/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 141 - 27/02/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 142 - 27/02/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 143 - 27/02/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

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