ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 526 - 26/02/2019
Dispõe sobre a utilização de veículo blindado por magistrado em situação de risco pessoal ou familiar, definindo veículo de segurança e sua utilização, e dá outras disposições.
DOU 08/03/2019 - Seção 1 - p. 128
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 6 - 01/03/2019
Regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 - 01/03/2019
Institui o Programa de Participação Institucional Feminina.
DJe 08/03/2019 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5 - 01/03/2019
Altera a Resolução STJ/GP n. 6/2017, que disciplina a concessão de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - 01/03/2019
Altera a Resolução STJ/GP n. 1/2017, que regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/03/2019 - STJ
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