ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 54 - 11/03/2019
Indefere o credenciamento do curso "Constelação Familiar - Direito Sistêmico: Infância e Violência Doméstica, Novas Tendências de Direito de Família" solicitado pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 18/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM/GDG N. 1 - 13/03/2019
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o segundo trimestre de 2019.
DJe 18/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 15/03/2019
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 18.6.2019, fica transferida para o dia 9.5.2019, às 14 horas.
DJe 18/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 82 - 15/03/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 18/03/2019 - Seção 2 - p. 80
Texto Integral

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