ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 21/03/2019
Cancela sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 4.4.2019, ficando os processos pautados transferidos para sessão do dia 23.4.2019.
DJe 22/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/03/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 4.4.2019, fica transferida para o dia 2.4.2019, às 10 horas.
DJe 22/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/03/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 3.4.2019, fica transferida para o dia 8.4.2019, às 14 horas.
DJe 22/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 7 - 21/03/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ n. 7/2019, entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal, com vigência de sessenta meses, a partir de 14.5.2019.
DJe 22/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 1 - 15/02/2019
Extrato do termo de permissão de uso com o STJ como permitente e a Telefônica Brasil S.A. como permissionária, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.
DJe 22/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 4 - 19/02/2019
Extrato do termo de permissão de uso com o STJ como permitente e a Americel S.A. como permissionária, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.
DJe 22/03/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 90 - 21/03/2019
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Assessora de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 22/03/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 91 - 21/03/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 22/03/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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