ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - 26/03/2019
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura e cursos de pós-graduação.
DJe 29/03/2019 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.739 - 28/03/2019
Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
DOU 29/03/2019 - Seção 1 - p. 2-6
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/03/2019
Torna público que a Primeira Seção deste tribunal antecipou para as 9 horas a realização da sua sessão ordinária do dia 10.4.2019.
DJe 29/03/2019 - STJ
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EDITAL N. 1 - 28/03/2019
Torna público que será realizada, no próximo dia 3.4.2019, às 16 horas, sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação da Corte, na sala de sessões do Plenário.
DJe 29/03/2019 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 28/03/2019
Regulamenta a escala de plantão nas unidades da Secretaria de Segurança do STJ.
BS 29/03/2019 - STJ
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PORTARIA N. 244 - 26/03/2019
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas para Integração e Jurisdicionado da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 29/03/2019 - Seção 2 - p. 121
Texto Integral

PORTARIA N. 245 - 26/03/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 29/03/2019 - Seção 2 - p. 121
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 28/03/2019
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 29/03/2019 - Seção 1 - p. 149
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