ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 05/04/2019
Termo de adesão do Conselho Nacional de Justiça ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, cujo objetivo é a cooperação dos partícipes no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 08/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 102 - 22/03/2019
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de servidora para o referido cargo.
DOU 08/04/2019 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 121 - 05/04/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 08/04/2019 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

Voltar