ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 84 - 02/04/2019
Credencia o curso "Principais Aspectos do Saneamento e da Organização do Processo" promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 11/04/2019 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/04/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 16.5.2019, fica transferida para o dia 14.5.2019, às 10 horas.
DJe 11/04/2019 - STJ
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EDITAL N. 4 - 10/04/2019
Torna público que será realizada no dia 8.5.2019, às 9 horas, sessão plenária destinada a eleger um juiz de TRF e um juiz federal para compor o CNJ e um magistrado para integrar o CNMP e, analisar alterações no Regimento Interno do STJ.
DJe 11/04/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 237 - 26/03/2019
Subdelega competência para designação dos agentes de segurança que podem portar arma de fogo.
BS 10/04/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 105 - 26/03/2019
Delega competência para designação dos agentes de segurança que podem portar arma de fogo.
BS 10/04/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 122 - 10/04/2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio de 2018 a 2020.
BS 10/04/2019 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - 10/04/2019
Altera a Resolução STJ/GP n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/04/2019 - STJ
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