ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 10/04/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 8.4.2019, terá continuação no dia 15.5.2019, às 9 horas.
DJe 15/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 11/04/2019
Disciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 11/04/2019
Regulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão estrangeira homologada.
DJe 15/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 9 - 11/04/2019
Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 296 - 12/04/2019
Institui comissão para avaliar as regras do Sistema Justiça e respectivas alterações que impactam na coleta de dados estatísticos das unidades do STJ.
BS 12/04/2019 - STJ
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