ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/04/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 30.5.2019, fica transferida para o dia 21.5.2019, às 10 horas.
DJe 16/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/ECORP N. 2 - 15/04/2019
Regulamenta o processo seletivo destinado à escolha de artigos científicos produzidos em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (I Concurso de Artigos Científicos do STJ com o tema Justiça Cidadã). Aberto a toda a sociedade.
BS 16/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 7 - 15/04/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2019, celebrado entre o STJ e o TRF da 1ª Região, que tem por objetivo a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do TRF1.
DJe 16/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 12 - 15/04/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2019, celebrado entre o STJ e o TRF da 1ª Região, que tem por objetivo a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos de gabinete de desembargadora do TRF1.
DJe 16/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 10 - 11/04/2019
Institui o programa de reconhecimento por resultados dos servidores do Superior Tribunal de Justiça - Valoriza STJ.
BS 16/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 288 - 11/04/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/04/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 290 - 11/04/2019
Dispensa servidoras das funções de confiança de Chefe da Seção de Identificação e Tratamento e de Chefe da Seção de Sucessivos e Principais da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 16/04/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 291 - 11/04/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo e revoga designações de substituições de servidores para funções de confiança da referida Secretaria.
DOU 16/04/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 294 - 11/04/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 16/04/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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