ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 5 - 22/04/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a março de 2019.
DJe 24/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 133 - 22/04/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 24/04/2019 - Seção 1 - p. 73-74.
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 304 - 16/04/2019
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga as designações de substituições de servidores para a referida Coordenadoria.
DOU 24/04/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 305 - 22/04/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de ferramenta para serviço de transcrição automatizada, em língua portuguesa, de áudio-vídeo de oitivas, depoimentos, sessões, reuniões, para atender as demandas do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 139 - 23/04/2019
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2019 a 4.5.2021.
DJe 24/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 59 - 23/04/2019
Regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
DJe 24/04/2019 - CNJ
Texto Integral

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