ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/SAD N. 100 - 24/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
BS 25/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 102 - 24/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT.
BS 25/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 103 - 24/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Gabinete da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
BS 25/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 99 - 23/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio e da Coordenadoria de Serviços Gerais, como gestores do Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 001/2019 (STJ n. 11/2019), que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP.
BS 25/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL - 26/04/2019
Estabelece os critérios de submissão dos projetos para o desenvolvimento e aplicação de modelos de inteligência artificial para utilização na plataforma PJe.
DJe 26/04/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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