ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.772 - 25/04/2019
Encerra a hora de verão no território nacional.
DOU 26/04/2019 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.819 - 26/04/2019
Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3.6.1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
DOU 29/04/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/SAD N. 104 - 25/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
BS 26/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 105 - 25/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Soluções de Integração e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT.
BS 26/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 106 - 25/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Soluções de Integração e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Gabinete da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
BS 26/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 630 - 24/04/2019
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 24 de abril de 2019, aprovou os enunciados das súmulas n. 630 e n. 631.
DJe 29/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 63 - 26/04/2019
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais e dá outras providências.
DJe 29/04/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar