ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/04/2019
Torna público que a Primeira Seção do STJ fará realizar Sessão Extraordinária no dia 22.05.2019, quarta-feira, a partir das 9 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 30/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 29/04/2019
Determina a realização da Ação Coordenada de Auditoria em Governança Orçamentária e Financeira, Planejamento, Gerenciamento, Execução e Gestão Contábil, com o objetivo de analisar a adequação orçamentária e financeira utilizando como base os requisitos estabelecidos na Legislação Federal, nas Resoluções CNJ n. 195/2014 e 198/2014 e nas boas práticas nacionais e internacionais.
BS 29/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 312 - 26/04/2019
Dispensa servidora de função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna. Designa servidor para a referida função.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 110
Texto Integral

PORTARIA N. 313 - 26/04/2019
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga designações de substituições de servidores para a referida Coordenadoria.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 110
Texto Integral

PORTARIA N. 314 - 26/04/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 110
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 310 - 26/04/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de acessórios de informática visando aumentar capacidade das memórias volátil (RAM) e permanente (SSD M.2) em 12 microcomputadores Lenovo M910Q, instalados na Assessoria de Inteligência Artificial - AIA.
BS 29/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 352 - 26/04/2019
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 31 de maio de 2019.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 104
Texto Integral

PORTARIA N. 353 - 26/04/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 31 de maio de 2019.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 104
Texto Integral

PORTARIA N. 354 - 26/04/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 31 de maio de 2019.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 104
Texto Integral

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