ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.781 - 03/05/2019
Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
DOU 03/05/2019 - Seção 1 - p. 6 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 228 - 02/05/2019
Dispõe sobre a alteração de área e especialidade de cargo vago do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal.
DOU 06/05/2019 - Seção 1 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 542 - 08/04/2019
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 2, de 20 de fevereiro de 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os benefícios do Plano de Seguridade Social previsto no art. 185, incisos I, alíneas 'b', 'c', 'd', 'e', 'f' e II, alíneas 'b', 'c' e 'd', da Lei nº 8.112/90 , e dá outras providências.
DOU 06/05/2019 - Seção 1 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 328 - 02/05/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/05/2019 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 329 - 02/05/2019
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 06/05/2019 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 327 - 02/05/2019
Designa gestores para o indicador estratégico "Satisfação na entrega de soluções de software".
BS 06/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 332 - 03/05/2019
Designa gestores do projeto estratégico Arquivo Documental.
BS 06/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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