ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 350 - 13/05/2019
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Custeio e Análise de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 17/05/2019 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 352 - 14/05/2019
Exonera do cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 17/05/2019 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 354 - 14/05/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/05/2019 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 337 - 03/05/2019
Designa gestores da iniciativa estratégica Projeto Arquitetônico do Bloco G do STJ.
BS 16/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 76 - 16/05/2019
Institui Grupo de Trabalho para estudos, de medidas e construção de fluxos automatizados no Processo Judicial Eletrônico - PJe, voltados à otimização da cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública.
DJe 17/05/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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