ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 549 - 14/05/2019
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n. 83, de 11.12.2009, que dispõe sobre a organização, funcionamento e competência do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DOU 22/05/2019 - Seção 1 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 21/05/2019
Comunica que serão eliminados os originais das petições originárias e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 1.10.2018 a 28.2.2019, constantes do processo STJ 011217/2019; e os originais das petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2015 e 2019, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial constantes dos processos mencionados neste ato.
DJe 22/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 21/05/2019
Altera para Auditoria Preventiva a modalidade da fiscalização instaurada pela Ordem de Serviço n. 1 de 9.1.2019, com o objetivo de verificar os cálculos do benefício especial previsto na Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, bem como confirmar o enquadramento previdenciário dos servidores que ingressaram no STJ, oriundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, após a criação do Fundo de Previdência dos Servidores do Judiciário da União (Funpresp-Jud).
BS 21/05/2019 - STJ
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PORTARIA N. 169 - 21/05/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Francisco Falcão. Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 151 de 13 de maio de 2019 que exonera a referida servidora.
DOU 22/05/2019 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 170 - 21/05/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Francisco Falcão. Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 152 de 13 de maio de 2019 que nomeia a referida servidora.
DOU 22/05/2019 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 365 - 20/05/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução de Despesas Médicas, de Pessoal e Benefícios da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 22/05/2019 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 357 - 16/05/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de Solução Integrada de Infraestrutura para suportar o novo ambiente (contêineres) de desenvolvimento e homologação de sistemas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software (CDES) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STJ.
BS 21/05/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 171 - 21/05/2019
Designa o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para presidir a Quinta Turma no período regimental de 27.5.2019 a 26.5.2021, em virtude do término do mandato do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DJe 22/05/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 172 - 21/05/2019
Designa o Ministro Nefi Cordeiro para presidir a Terceira Seção no período regimental de 28.5.2019 a 27.5.2021, em virtude do término do mandato do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz.
DJe 22/05/2019 - STJ
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