ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 29/05/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 6.6.2019, fica transferida para o dia 11.6.2019 às 10 horas.
DJe 30/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 28/05/2019
Divulga licitação para a contratação da empresa Saraiva Educação S.A, que tem por objeto a assinatura que permite o acesso à base de dados da Biblioteca Digital Saraiva.
DOU 30/05/2019 - Seção 3 - p. 263
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 389 - 28/05/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de licenciamento adicional do software Veritas Netbackup, atualização de versão e serviços de suporte preventivo e corretivo.
BS 30/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 395 - 29/05/2019
Designa gestores do Projeto Estratégico Accordes.
BS 29/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 396 - 29/05/2019
Designa gestores do projeto estratégico Athos.
BS 29/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 397 - 29/05/2019
Designa gestores do Programa Estratégico Logos.
BS 29/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 398 - 29/05/2019
Designa gestores do projeto estratégico "Parque Bosque dos Tribunais".
BS 29/05/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 29/05/2019
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 30/05/2019 - Seção 1 - p. 113
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 469 - 28/05/2019
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 28 de junho de 2019.
DOU 30/05/2019 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 470 - 28/05/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 28 de junho de 2019.
DOU 30/05/2019 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 471 - 28/05/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 28 de junho de 2019.
DOU 30/05/2019 - Seção 2 - p. 53-54
Texto Integral

PORTARIA N. 472 - 28/05/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 28 de junho de 2019.
DOU 30/05/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 473 - 28/05/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 28 de junho de 2019.
DOU 30/05/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 474 - 28/05/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 28 de junho de 2019.
DOU 30/05/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

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