ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 13/06/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 1.7.2019, terá início às 9 horas.
DJe 14/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 12/06/2019
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Inteligência Artificial. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 14/06/2019 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 37 - 13/06/2019
Dispõe sobre a instalação e a implementação da Justiça Itinerante e dá outras providências.
DJe 14/06/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

EXTRATO DE ADESÃO - 14/12/2017
Termo de Adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o TCU, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o STF, o STJ, o TST, e o TJDFT e tem por objeto a adesão do TSE à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, experiências, tecnologias e logísticas de acessibilidade.
DOU 14/06/2019 - Seção 3 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

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