ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 617 - 24/06/2019
Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade - Programa de Revisão, instituído pela Lei nº 13.846, de 18.6.2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados.
DOU 25/06/2019 - Seção 1 - p. 14-15
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL STJ/ECORP N. 3 - 24/06/2019
Altera o Edital STJ/ECORP n. 2/2019, que trata do concurso de artigos científicos do STJ.
BS 24/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 212 - 19/06/2019
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Inteligência Artificial. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 25/06/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 139 - 21/06/2019
Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio CJF/STJ n. 2/1998, que tem por objeto a participação recíproca de magistrados, servidores, dependentes e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal nos programas de assistência médica, odontológica e social mantidos no âmbito de cada Órgão e no Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser.
BS 24/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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