ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 1 - 24/06/2019
Torna público o processo seletivo que visa selecionar professores doutores para integrar cadastro potencial de corpo docente permanente do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam, que está em processo de organização e aprovação pelo Conselho Superior da Enfam.
DJe 26/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.844 - 25/06/2019
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
DOU 25/06/2019 - Seção 1 - p. 1-6 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.845 - 25/06/2019
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
DOU 25/06/2019 - Seção 1 - p. 6-7 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.846 - 25/06/2019
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
DOU 25/06/2019 - Seção 1 - p. 7 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.847 - 25/06/2019
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22.12.2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
DOU 25/06/2019 - Seção 1 - p. 1-6 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.850 - 25/06/2019
Altera a Lei nº 11.697, de 13.6.2008, para criar a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais, fixando as suas competências judiciárias, e estabelecer as competências judiciárias da Vara da Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DOU 26/06/2019 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 25/06/2019
Termo de adesão n. 10/2019 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 26/06/2019 - STJ
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PORTARIA N. 469 - 24/06/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Multimeios da Secretaria de Comunicação Social. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da referida Coordenadoria.
DOU 26/06/2019 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 470 - 24/06/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Coordenador de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 26/06/2019 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 465 - 21/06/2019
Designa gestor do projeto estratégico "Política de Preservação Digital no STJ".
BS 25/06/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 468 - 24/06/2019
Institui Comissão para captação de incentivos para o programa Valoriza STJ.
BS 25/06/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 218 - 25/06/2019
Comunica que os prazos processuais civis e penais ficarão suspensos no período de 2 a 31.7.2019.
DJe 26/06/2019 - STJ
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