ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 26/06/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 1º.10.2019, fica transferida para o mesmo dia às 10 horas.
DJe 27/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 26/06/2019
Torna pública a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 3.10.2019, fica transferida para o dia 10.10.2019, às 14 horas.
DJe 27/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 220 - 26/06/2019
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 27/06/2019 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

SÚMULA N. 636 - 26/06/2019
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 26.6.2019, aprovou o seguinte enunciado: "A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência".
DJe 27/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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