ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 4 - 28/06/2019
Designa os integrantes da Comissão Nacional de Altos Estudos sobre a Magistratura e Ética e Integridade Judiciais, instituída pela Portaria n. 11 de 19.12.2018.
DJe 01/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 5 - 28/06/2019
Designa os integrantes da Comissão Nacional de Altos Estudos sobre a Magistratura e Mídias Sociais, instituída pela Portaria n. 10 de 19.12.2018.
DJe 01/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - 28/06/2019
Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, que disciplina os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta as ações formativas oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
DJe 01/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RESOLUÇÃO N. 168 - 24/06/2019
Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a Lista Nacional de Condenações por Tráfico de Pessoas ou por Submissão de Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo em ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho.
DOU 01/07/2019 - Seção 1 - p. 201-202
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 27/06/2019
Altera o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça.
BS 28/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO GMRAF N. 1 - 01/06/2019
Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância (Teletrabalho), com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
BS 28/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 15 - 27/06/2019
Prorroga o prazo de trabalho estabelecido pela Ordem de Serviço n. 7/2019, que determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar o processo de gestão de acordos, convênios e instrumentos congêneres.
BS 28/06/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 202 - 12/06/2019
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 01/07/2019 - Seção 2 - p. 134
Texto Integral

PORTARIA N. 221 - 26/06/2019
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/07/2019 - Seção 2 - p. 134
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 230 - 28/06/2019
Designa o Ministro Benedito Gonçalves para presidir a Primeira Seção no período de 6.8.2019 a 5.8.2021.
DJe 01/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 231 - 28/06/2019
Designa o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para presidir a Quarta Turma, no período de 10.8.2019 a 9.8.2021.
DJe 01/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 14 - 27/06/2019
Disciplina a concessão de licença para capacitação de servidor do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 01/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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