ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 8 - 03/07/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a junho de 2019.
DJe 08/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 26/06/2019
Memorando de Entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - ONU Meio Ambiente, que tem por objeto fornecer um quadro de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.
DOU 08/07/2019 - Seção 3 - p. 138
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 17 - 05/07/2019
Altera a modalidade da fiscalização instaurada pela Ordem de Serviço n. 2 de 18 de janeiro de 2018, que determina a realização de auditoria de conformidade com objetivo avaliar a aderência das respostas apresentadas pelo STJ ao questionário aplicado pelo TCU para avaliação da governança de TI no ano de 2016 (IGovTI) à situação fática observada no Tribunal, bem como a razoabilidade das evidências apresentadas para comprovação.
BS 05/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 496 - 02/07/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 08/07/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 497 - 02/07/2019
Designa servidor para função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 08/07/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 498 - 02/07/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 08/07/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 504 - 03/07/2019
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais. Designa servidor para a referida função.
DOU 08/07/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 505 - 03/07/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 08/07/2019 - Seção 2 - p. 65-66
Texto Integral

PORTARIA N. 507 - 03/07/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 08/07/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 490 - 02/07/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de Ferramenta para serviço de transcrição automatizada, em língua portuguesa, de áudio-vídeo de oitivas, depoimentos, sessões, reuniões, para atender as demandas desta Corte.
BS 05/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 4 - 04/07/2019
Institui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
DJe 08/07/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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