ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 16 - 09/10/2019
Termo de adesão n. 6/2019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 10/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 18 - 08/07/2019
Prorroga prazo de trabalho estabelecido pela Ordem de Serviço n. 3 de 31 de janeiro de 2019.
BS 09/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 440 - REPUBLICAÇÃO - 11/06/2019
Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
BS 09/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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