ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 188 - 15/07/2019
Credencia o curso "Processo de Conhecimento no CPC/2015", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 17/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 189 - 15/07/2019
Credencia o curso "Execução no CPC/2015. Principais Controvérsias", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 17/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 190 - 12/07/2019
Credencia o curso "Media Training", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 17/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 191 - 15/07/2019
Credencia o curso "Suicídio x Homicídio: a criminalística da conduta suicida", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 17/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE HABILITAÇÃO N. 2 - 17/07/2019
Edital de habilitação n. 2/2019, que tem por objeto a habilitação para realização de processo seletivo para participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DOU 17/07/2019 - Seção 3 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 169 - 15/07/2019
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2019, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.
BS 16/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA DIRETORIA-GERAL N. 197 - 15/07/2019
Regulamenta os procedimentos de instrução processual das atividades e das contratações necessárias à execução do projeto institucional “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.
DJe 17/07/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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