ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.921 - 17/07/2019
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
DOU 19/07/2019 - Seção 1 - p. 6-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/SAD N. 169 - REPLUBICAÇÃO - 18/07/2019
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2019, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ. (Republicado por incorreção no original).
BS 18/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 170 - 16/07/2019
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2019, firmado com a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.
BS 19/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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