ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 209 - 29/07/2019
Credencia o Curso a Distância Teoria e Prática dos Precedentes, promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT- Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 31/07/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.944 - 30/07/2019
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho e institui a Comissão Tripartite Paritária Permanente.
DOU 31/07/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

CHAMAMENTO DE ARTIGOS - 31/07/2019
Tem por objetivo a seleção e a publicação de artigos sobre “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”. Os artigos serão publicados na 3ª edição da Revista CNJ.
DJe 31/07/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 649 - 26/07/2019
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 29 de agosto de 2019.
DOU 31/07/2016 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 650 - 26/07/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 29 de agosto de 2019.
DOU 31/07/2016 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 651 - 26/07/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 29 de agosto de 2019.
DOU 31/07/2016 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 652 - 26/07/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 29 de agosto de 2019.
DOU 31/07/2016 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 653 - 26/07/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 29 de agosto de 2019.
DOU 31/07/2016 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 654 - 26/07/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 15 de agosto de 2019.
DOU 31/07/2016 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

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