MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 114 - 25/07/2019
Estabelece diretrizes, disciplina e regulamenta o acesso à aplicação SINESP INFOSEG, disponibilizada na plataforma do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - SINESP, e dá outras providências.
DOU 01/08/2019 - Seção 1 - p. 73-74
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.936 - RETIFICAÇÃO - 24/07/2019
Retifica o Decreto n. 9.936 que regulamenta a Lei nº 12.414, de 9.6.2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
DOU 01/08/2019 - Seção 1 - p. 10
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 255 - 29/07/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2019 - Seção 2 - p. 124
Texto Integral

PORTARIA N. 566 - 31/07/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Provimento e Vacância, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 01/08/2019 - Seção 2 - p. 124
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 31/07/2019
Constitui equipe composta por servidores do STF, TSE, TST, STM, STJ e Ministério Público Federal, para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
DOU 01/08/2019 - Seção 2 - p. 123
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 29/07/2019
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 01/08/2019 - Seção 1 - p. 133
Inteiro Teor da Legislação

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