ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 11 - 02/08/2019
Altera o Edital n. 10 de 2.7.2018 e torna pública a inclusão de candidatos no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência. Torna pública, ainda, a retificação do resultado final no concurso público.
DOU 05/08/2019 - Seção 3 - p. 129-130
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N. 19/2019 - 02/02/2019
Extrato do termo de Cooperação n. 19/2019-DEC, entre o STJ e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS), que tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre STJ e PJRS.
DJe 05/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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