ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 10 - 07/08/2019
Designa membros para integrarem o Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 08/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 7 - 07/08/2019
Designa membro para integrar o Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 08/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 8 - 07/08/2019
Estabelece os critérios de credenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 08/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 9 - 07/08/2019
Institui a Comissão de Desenvolvimento do Programa de Mestrado Profissional no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 08/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 4 - 07/08/2019
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
DJe 08/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 5 - 07/08/2019
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 30 de novembro de 2017 que aprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 08/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 6 - 07/08/2019
Aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 08/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 06/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2019, fica transferida para o dia 3.9.2019, às 10 horas.
DJe 08/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 580 - 06/08/2019
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos. Designa servidor para a referida função.
DOU 08/08/2019 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

Voltar