ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 583 - 07/08/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 12/08/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 592 - 09/08/2019
Dispensa servidores da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Chefe da Seção de Precatórios e RPV da Coordenadoria de Execução Judicial, e Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Corte Especial. Designa servidoras para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio às Execuções, e de Chefe da Seção de Precatórios e RPV da Coordenadoria de Execução Judicial.
DOU 12/08/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 593 - 09/08/2019
Revoga a designação de servidores para substituir o Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Execução Judicial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, e o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 12/08/2019 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 17 - 07/08/2019
Altera a estrutura orgânica da Secretaria dos Órgãos Julgadores, bem como a composição e a lotação das funções de confiança do STJ.
DJe 12/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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