Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 13/08/2019

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 13/08/2019
Torna público que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental, eliminará os documentos administrativos físicos com prazos de guarda expirados.
DOU 13/08/2019 - Seção 3 - p. 141
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 590 - 08/08/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 13/08/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 591 - 08/08/2019
Exonera servidor de cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/08/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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